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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:16

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 17:21

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:16

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:59

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:54

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:18

Agravo de petição não suspende execução trabalhista
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:10

Não pagamento de alimentos configura abandono material
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:36

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Ação de cobrança de taxas condominiais. Obrigação propter rem. Ilegitimidade passiva ad causam afastada. Multa moratória.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 19:59

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:10

Delegado diz que viúva encomendou crime
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 14:51

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:04

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Nulidade. Inobservância dos requisitos do artigo 202 do CTN e artigo 2º, parágrafos 5º e 6º da LEF. Cerceamento à defesa do contribuinte. Caracterização. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:28

Agência de veículos condenada por não entregar documentos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento. Pedido julgado procedente. Prisão civil. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:22

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:37

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:03

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Exibindo resultado de 6941 até 6960 de um total de 36010

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Ação de cobrança de taxas condominiais. Obrigação propter rem. Ilegitimidade passiva ad causam afastada. Multa moratória.

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Delegado diz que viúva encomendou crime

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Embargos à execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Nulidade. Inobservância dos requisitos do artigo 202 do CTN e artigo 2º, parágrafos 5º e 6º da LEF. Cerceamento à defesa do contribuinte. Caracterização. Recurso desprovido.

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento. Pedido julgado procedente. Prisão civil. Impossibilidade.

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

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